terça-feira, 3 de janeiro de 2012
PROJETO DE INACIO ARRUDA CRIA O PROGRAMA BOLSA-ARTISTA
Os artistas brasileiros em início
de carreira poderão contar com um auxílio financeiro do governo, destinado a
financiar sua formação e aprimoramento, caso o PLS 404/2011, que cria o
programa Bolsa-Artista, seja aprovado. A proposta é do senador Inácio Arruda
(PCdoB-CE) e será votada em decisão terminativa pela Comissão de Educação (CE),
no retorno das atividades legislativas, em 2012.
O senador explica, em sua
justificativa, que a iniciativa é inspirada no programa Bolsa-Atleta, que tem o
objetivo de valorizar os talentos esportivos do país. A bolsa-artista, por sua
vez, seria um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com
potencial já evidenciado em seus campos de atuação. Será custeada pela União.
Poderão participar do processo
seletivo, a ocorrer anualmente, artistas dos campos das artes literárias,
musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e
populares. Os critérios e os valores dessa bolsa serão fixados posteriormente,
em regulamento. Ela será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais, e
destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos
culturais específicos.
“Pretendemos, dessa forma, criar
condições para que se desenvolvam talentos em diversas áreas artísticas que,
muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram
oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do
país”, explica Inácio Arruda na justificativa ao projeto.
Para se habilitar, o candidato ao
benefício precisa ter pelo menos 12 anos na data da apresentação da
candidatura. Se tiver menos de 18 anos, deve estar regularmente matriculado em
instituição de ensino pública ou privada, salvo se já houver concluído o ensino
médio. No ato da inscrição, deve apresentar um plano anual de formação ou
aprimoramento no seu campo de atuação, contendo currículo, detalhamento das
atividades a serem realizadas e dos objetivos e metas a alcançar, tudo isso
acompanhado de documentos e imagens considerados relevantes para a compreensão
da trajetória do artista.
A matéria já tem voto favorável
da relatora na CE, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Elina Rodrigues Pozzebom /
Agência Senado | http://bit.ly/u3IWm6
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